Áreas de atuação
Encontre orientação jurídica para a situação que você está enfrentando
Atuamos na análise, orientação e condução de diferentes demandas jurídicas, sempre considerando as particularidades de cada caso.
Direito Médico e da Saúde
Plano de saúde negou exame, tratamento ou medicamento?
Atuação em negativas de cobertura, erro médico e questões contratuais com planos de saúde, sempre com foco na proteção do paciente.
Negativa de exame/cirurgia
Erro médico
Reembolso
Reajuste abusivo
Cancelamento de plano
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Previdenciário
Precisa solicitar ou revisar um benefício previdenciário?
Orientação sobre concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS, da análise inicial ao acompanhamento do processo.
Aposentadoria por idade/tempo
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Pensão por morte
BPC/LOAS
Revisão da vida toda
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Direito Tributário
É aposentado ou pensionista e possui diagnóstico de doença grave?
A Lei 7.713/88 prevê isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças graves como cardiopatia, câncer e Parkinson. Verificamos os requisitos e conduzimos o pedido junto à Receita Federal.
Isenção de IR sobre proventos
Laudo pericial e requerimento
Restituição de valores retidos
Retroativos e declaração retificadora
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Direito Sucessório
Precisa iniciar um inventário ou organizar uma partilha?
Orientação sobre inventário e partilha, judicial ou extrajudicial, com clareza sobre cada etapa e a documentação necessária.
Inventário judicial/extrajudicial
Partilha e sobrepartilha
Testamentos
Planejamento sucessório
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Direito Civil
Possui uma cobrança, contrato ou conflito civil a ser analisado?
Análise de contratos, cobranças e conflitos civis, com orientação sobre a melhor forma de resolver cada situação.
Cobranças e execuções
Revisão de contratos
Indenização por danos
Conflitos de vizinhança/condomínio
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OAB/RS 49.702
Sobre · Raquel Lessa Horta
Experiência jurídica com atendimento próximo e transparente
01
Mais de duas décadas de atuação
Raquel Horta atua na advocacia desde 2000.
02
Cada caso é analisado individualmente
Sem respostas prontas: cada situação recebe atenção às suas particularidades.
03
Comunicação clara
O cenário jurídico é explicado em linguagem acessível, do início ao fim.
04
Atendimento transparente
Você acompanha os caminhos e as etapas do seu caso.
05
Atendimento presencial ou on-line
Em Pelotas/RS ou de onde você estiver.
06
Conselheira da OAB Subseção Pelotas
Mandatos 2016-2018, 2019-2021, 2022-2024 e 2025-2027.
07
Presidente da Comissão do Direito à Saúde
OAB Subseção Pelotas, mandatos 2022-2024 e 2025-2027.
Fale com a equipe
Precisa entender quais caminhos jurídicos existem para a sua situação?
Entre em contato e conte brevemente o que está acontecendo. A partir das informações iniciais, orientaremos sobre os próximos passos para o atendimento.
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