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Raquel Horta Advocacia
Raquel Horta Advocacia

Orientação jurídica com experiência, clareza e atendimento personalizado.

Há mais de 20 anos atuando na advocacia, buscamos compreender cada situação de forma individual para orientar nossos clientes sobre seus direitos e os caminhos jurídicos possíveis. Atendimento presencial em Pelotas e também on-line.

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Raquel Lessa Horta, advogada OAB/RS 49.702
20+ anos de
atuação
Áreas de atuação

Encontre orientação jurídica para a situação que você está enfrentando

Atuamos na análise, orientação e condução de diferentes demandas jurídicas, sempre considerando as particularidades de cada caso de forma personalizada.

Áreas de atuação: Direito Civil; Direito Médico e da Saúde; Direito Previdenciário; Direito Tributário — Ação de Isenção de Tributos (IR, IPVA, IPTU de zonas alagadiças); Direito Sucessório (judicial e extrajudicial); Direito do Trabalho.

Seja qual for o seu desafio, estamos prontos para orientar a melhor condução para o seu caso, contando também com uma rede de advogados parceiros para assegurar atendimento especializado em cada frente.

Direito Médico e da Saúde
Negativas de plano de saúde e defesa de profissionais da saúde.
Atuação em negativas de cobertura de planos de saúde e na defesa de médicos e demais profissionais da saúde em processos éticos e judiciais.
Negativa de exame/cirurgia Defesa de profissionais da saúde Reembolso Reajuste abusivo Cancelamento de plano
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Previdenciário
Concessão, revisão e planejamento de benefícios do INSS.
Orientação sobre aposentadorias, auxílios e pensões, da análise inicial ao acompanhamento do processo administrativo ou judicial.
Aposentadoria por idade/tempo Aposentadoria por invalidez Auxílio-doença Pensão por morte BPC/LOAS
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Direito Tributário
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doença grave.
A Lei 7.713/88 prevê isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria para portadores de doenças graves como cardiopatia, câncer e Parkinson. Verificamos os requisitos e conduzimos o pedido junto à Receita Federal.
Isenção de IR sobre proventos Laudo pericial e requerimento Restituição de valores retidos Retroativos e declaração retificadora
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Direito Sucessório
Inventário e partilha de bens, judicial ou extrajudicial.
Orientação sobre inventário e partilha, judicial ou extrajudicial, com clareza sobre cada etapa e a documentação necessária.
Inventário judicial/extrajudicial Partilha e sobrepartilha Testamentos Planejamento sucessório
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Direito Civil
Cobranças, contratos e conflitos civis.
Análise de contratos, cobranças e conflitos civis, com orientação sobre a melhor forma de resolver cada situação.
Cobranças e execuções Revisão de contratos Indenização por danos Conflitos de vizinhança/condomínio
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Raquel Lessa Horta, advogada
OAB/RS 49.702
Sobre · Raquel Lessa Horta

Experiência jurídica com atendimento próximo e transparente

Com mais de duas décadas de trajetória, nosso trabalho é pautado pela análise individualizada: aqui, cada caso é único e não trabalhamos com respostas prontas.

Priorizamos a ética, transparência e a clareza, utilizando uma linguagem acessível para que você acompanhe cada passo da sua jornada jurídica. Seja de forma presencial em Pelotas/RS ou por atendimento on-line em qualquer cidade, garantimos uma atuação ética, próxima e focada na melhor solução para você.

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Precisa entender quais caminhos jurídicos existem para a sua situação?

Entre em contato e conte brevemente o que está acontecendo. A partir das informações iniciais, orientaremos sobre os próximos passos para o atendimento.

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Raquel Lessa Horta
OAB/RS 49.702
Pelotas/RS
Atendimento presencial e on-line
(53) 99177-4542
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